Rodrigo Mendes Delgado

Rodrigo Mendes Delgado

Advogado rodrigodelgado.jus.com.br

  • Birigui, SP
  • 196548/SP

Publicações

  • Responsabilidade estatal pela conservação do asfalto

    07/01/2018 20:39 0

    Analisa a questão da responsabilidade civil pela conservação do asfalto, tanto dentro do perímetro urbano, nos Municípios, bem como a responsabilidade pela conservação das estradas e rodovias estaduais e federais.

  • Efeito rebote: o discurso penal violento em épocas eleitorais

    11/06/2016 11:23 38

    É preciso analisar as reais causas da criminalidade e não inventar fórmulas mágicas pensando em acabar com o problema de uma hora para outra. A vetusta fórmula mais crimes, mais penas nunca resolveu, nem resolverá. É preciso amadurecer.

  • O que é uma ONG?

    04/11/2014 18:46 0

    Uma ONG é uma Organização Não-Governamental. Mas, para que serve uma ONG? Simples, serve para auxiliar o Estado na consecução de seus objetivos e, não raras vezes, serve para fazer o papel do Estado.

  • Usuário de drogas: punição inconstitucional

    16/12/2012 14:33 2

    O único bem jurídico posto em risco de lesão ou efetivamente lesado com a conduta de portar droga para consumo pessoal é o do próprio usuário. Portanto, há uma situação de autolesão, cuja punição é inconstitucional.

  • O dano moral na investigação criminal

    03/05/2005 00:00 4

    Sumário: 1 - Finalidade da investigação criminal. 2 - Como os acusados são tratados pelos agentes estatais. 3 - O bom senso e o respeito pelas garantias constitucionais. 4 - A prisão cautelar: fábrica de danos morais. 5 - Dos…

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