04/01/2022 12:09 0
Temos visto a inobservância reiterada e sistêmica do ordenamento jurídico-penal no que tange às garantias dos direitos fundamentais do devido processo legal. Morre o Direito Penal em sua essência e renasce o câncer do Direito Penal Midiático.
24/04/2021 20:32 0
Em decorrência da complexidade da relação médico-paciente, recomendamos, sempre, que o médico formalize o termo de consentimento informado e esclarecido de forma escrita, atendendo a todos os requisitos e formalidades legais.
11/03/2021 17:30 0
O paciente deverá envidar todos os esforços (meios) no sentido de seguir as prescrições dadas pelo médico para o efetivo tratamento da patologia e restabelecimento de sua saúde; do contrário, não poderá atribuir ao profissional a responsabilidade pelo dano que sofrer.
07/03/2021 15:00 0
O problema do enfrentamento da crise pandêmica passa além de políticas públicas sanitárias, ela envereda pelo própria educação e cultura de um povo.
20/12/2020 17:12 0
Nem tudo é caso de dano moral. Instituto de alta relevância para o mundo atual, mas que é visto como oportunidade de obtenção de dinheiro fácil. Precisamos resgatar a importância desse instituto jurídico. Nem toda abencerragem jurídica gera dano moral.
10/12/2020 01:24 0
Não podemos mais permitir que o uso indiscriminado do termo "anormal" se converta em instrumento de controle daqueles que tentar alertar a sociedade para os desmandos de grupos minoritários políticos ou religiosos que querem o controle a qualquer custo.
21/11/2020 16:02 0
Toda pessoa tem o direito de manifestar livremente seu pensamento e sua opinião acerca da realidade que crê ser a mais próxima da verdade. Entretanto, é perigoso negar o óbvio. Sim, há racismo no Brasil!
26/09/2020 11:30 0
É chegado o momento de os médicos praticarem a medicina autopreventiva para si mesmos. A melhor forma de ataque é uma boa defesa.
05/09/2020 15:44 0
A mera punição sem fins claros e específicos apenas fomenta na sociedade o sentimento puro e simples de vingança (pubblica vindicta), nada além disso. Com essa visão o Direito Penal perde sua finalidade e se torna arma nas mãos de quem tem o poder.
01/05/2020 11:30 0
Durante a pandemia, decretos estaduais e municipais estão sendo editados em total desacordo com as normas constitucionais relativas ao tratamento de direitos fundamentais.
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